Home- busca: morte de paciente
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:30
TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado
toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:00
Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.
A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:51
Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários
O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico
, agravado pelas condições individuais de cada paciente, tendo em vista que este resultado mais grave
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2025 - 10:21
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:10
Testamento pode ser anulado?
Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28
DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16
Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo
resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36
PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo
O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:15
Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30
Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido
Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:00
Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa
aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão
Vítima vendeu um chinelo para o acusado, mas ele se recusou a pagar. Algumas horas depois desferiu vários golpes de faca, que causaram sua morte
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:45
Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica
Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:00
Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
